Por que dizer NÃO ao Artigo 71?
Sobrevivência
O seguro-defeso garante comida na mesa e dignidade às famílias pescadoras. É um direito conquistado que não pode ser burocratizado.
Respeito
Pescador não é fraudador — é trabalhador que sustenta o Brasil. Essa proposta criminaliza a categoria e ignora a realidade de quem vive do mar e do rio.
Unidade
Essa luta une pescadores, colônias, ribeirinhos e quem defende a Amazônia. Juntos, somos mais fortes para proteger esse direito.
O que está em risco com o Artigo 71?
- Mais burocracia para acessar o benefício, criando barreiras de acesso e atrasos em um momento crítico para as famílias.
- Atrasos e desigualdade entre municípios, penalizando as comunidades mais vulneráveis e distantes dos centros de poder.
- Insegurança total para as milhares de famílias que dependem da pesca, transformando a época do defeso em um período de incertezas.
Assine agora e ajude a barrar o Artigo 71
Perguntas rápidas
O que é o Artigo 71?
É um dispositivo que condiciona o acesso ao seguro-defeso a novas exigências municipais, criando barreiras e risco de atraso no benefício.
Por que isso prejudica?
Aumenta a burocracia, dificulta acesso e impacta o sustento das famílias, que dependem do benefício para sobreviver durante a piracema.
Como minha assinatura ajuda?
Sua assinatura mostra força social organizada e serve de pressão para o Congresso Nacional, ajudando a barrar o Artigo 71.